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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 19:34
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:50
Indenização para vigilante que fazia 'necessidades' em carro forte
Trabalhador era obrigado a se alimentar e fazer as necessidades fisiológicas dentro do carro forte
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:28
6 anos de prisão a membro de grupo que executou roubo com fardas da PF
O acusado e mais dois comparsas dirigiram-se até a residência da vítma e invadiram o local passando-se por agentes federais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 19:00
Norma da Polícia Federal não pode limitar controle externo pelo MPF
Decisão afasta restrições impostas pela Resolução do Conselho Superior de Polícia da PF, que buscava limitar o controle externo da atividade policial
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:15
Ação questiona lei que obriga motociclista a usar colete com número da placa
Lei da capital pernambucana viola o pacto federativo e também a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:40
Pai e filho são condenados por morte de pescador destreinado em alto-mar
O proprietário da embarcação e seu filho foram condenados por homicídio culposo. A vítima teria sido arrastada por uma rede de pesca e morto por afogamento
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:13
Acusados de roubo em shopping do Litoral Paulista são condenados
As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em função da gravidade do crime e para a garantia da aplicação da lei penal, foi mantida a prisão preventiva dos réus
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:15
Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil
Foram apreendidas farta munição e drogas
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Conselho de Comunicação repudia violência contra profissionais da imprensa
Comissão da Liberdade de Expressão recomenda audiência pública sobre o tema e nota de repúdio sobre morte de cinegrafista
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:27
TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:15
Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização
Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:20
Condições pessoais favoráveis não garantem que réu preso seja posto em liberdade
Turma negou HC formulado em favor do réu, o qual é acusado de envolvimento em organização criminosa que teria cometido furto qualificado contra CEF
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:13
HSBC pagará R$ 100 mil por dano moral coletivo
A empresa não instalou dispositivos de segurança em várias agências de MG
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:45
MPT pede indenização de R$ 153 milhões por irregularidades trabalhistas em Pedrinhas
Ação responsabiliza Roseana Sarney, Estado e três empresas terceirizadas por normas descumpridas nas relações de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:50
Condenado piloto por naufrágio de lancha no Paranoá
O réu é acusado de agir de forma imprudente e negligente ao pilotar uma lancha que naufragou, levando duas moças à morte por afogamento
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 11:00
Réus acusados de participar de assalto a empresa de valores são condenados
Penas variaram de 70 a 110 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:07
Empresa é condenada por não entregar colete à prova de balas a vigilante
Segundo TST, empresa não abordou no recurso as mesmas premissas do TRT de que o empregado trabalhava em situação de risco
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 19:00
Empresa não consegue provar culpa de marinheiro que morreu afogado em acidente
Regional considerou que a empresa teria sido negligente na fiscalização e manutenção dos equipamentos e na definição de rotinas específicas de segurança
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:00
Justiça condena autores da Rebelião do Cepaigo
Organizadores foram condenados a uma média de 13 anos de prisão por crime de extorsão mediante sequestro qualificado
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 18:29